Ordenar por:
-
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Obrigações tributárias do terceiro setor
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. E-mail: robertordemorais@gmail.com
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 10:40
-
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 14:35
Por que é necessário simplificar tributação da COFINS e do PIS urgente
É do conhecimento de todos que a complexidade da operação do sistema PIS-Cofins, tanto pelos contribuintes como pela RFB e PGFN é um dos entraves ao desenvolvimento do País e mais uma das formas de onerar o Custo Brasil
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 16:27
Cosern é condenada a pagar danos morais a cliente
energia causou-lhe constrangimento e incômodo?, destacou o Desembargador
-
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 10:50
Decadência do direito ao lançamento tributário e a contagem do prazo
Com o SPED contábil, aliados às inúmeras declarações online a que estão submetidos os contribuintes no Brasil, a DECADÊNCIA mostra sua importância, uma vez que seu prazo não interrompe nem está sujeito à suspensão
-
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00
Judiciário e Governo não estão preparados para Súmula Vinculante 8 do STF. Devedores do INSS têm que agir com urgência.
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. E-mail: robertordemorais@gmail.com.
-
Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 04 de Outubro de 2017 - 16:02
A gravidez tubária e os direitos trabalhistas da empregada
Considerações da colunista Josiane Coelho Duarte.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 10:10
Hipermercado deve indenizar consumidoras por constrangimento em loja
Ação de indenização por danos morais
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 18:07
Cliente reativa programa de fidelidade
indenizar a consumidora em R$ 5.450 pelos danos morais causados, devido ao bloqueio de seu cartão.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Refis da crise poderá ser reaberto por 30 dias
Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Março de 2014 - 10:20
Danos morais. Indenização.
Programa de mensagem instantânea (msn). Acesso ao conteúdo das mensagens enviadas e recebidas pelos empregados.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decisões do STF modificam os processos por crimes tributários
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. Autor do Livro online "Reduza
-
Blog Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 17:48
O que falta para a LGPD é a ANPD
Por Camila Morais Leite.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Abril de 2012 - 10:55
Contrato nulo. Indenização por danos materiais equivalente aos direitos trabalhistas sonegados.
Recurso de revista. Embargos de declaração protelatórios. Multa aplicável e indenização.
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Decisões do judiciário derrubam certeza e liquidez das certidões de dívida ativa. a extinção da garantia nos recursos administrativos e seus reflexos
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. E-mail: robertordemorais@gmail.com
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 17:45
Pedido de indenização por danos morais é negado
Morador alega que empresa responsável causou constrangimento
-
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Maio de 2014 - 14:10
Porque a RFB desrepeita lei e portaria da PGFN por incidência de INSS sobre aviso prévio indenizado
Foi noticiado que, infelizmente, a RFB continua entendendo que incide contribuição previdenciária sobre aviso prévio indenizado
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 01:00
MP 449 e Súmula Vinculante 8 do STF reduz multas e débitos previdenciários
Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do
-
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 13:25
Plenário do TRF 3ª região derrubou limite à dedução das despesas com instrução do imposto de renda pessoa física
Neste texto vamos abordar a importância do acionamento do Poder Judiciário pelo cidadão contribuinte vítima de extorsão tributária contumaz praticada pelo Governo Federal contra os Contribuintes do Imposto de Renda Pessoa Física
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 09:26
Responsabilidade civil do Estado. Agressão praticada por policiais militares.
Lesões corporais. Danos morais.